Apoio a Prestações Sociais Apoio a Prestações Sociais Documentos CVP Documentos Respostas Sociais Legislação Crianças e Jovens Crianças e Jovens Documentos CVP Legislação - Crianças e Jovens Formação Formação Artigos e Orientações Comunicações Documentos CVP: Regulamento de Funcionamento de Formação EPIC Manuais Igualdade de Género e Vítimas de Violência Doméstica Igualdade de Género e Vítimas de Violência Doméstica Documentos CVP Documentos Respostas Sociais Legislação Manual de Identidade Manual de Identidade Manual de Identidade Institucional Adenda ao Manual Material de Comunicação Material de Comunicação Logotipo Institucional Migrantes e Refugiados Migrantes e Refugiados Produtos CVP Documentos CVP Legislação População Reclusa População Reclusa Documentos CVP Documentos Respostas Sociais: DGRSP Legislação: Lei nº 115/2009 Psicossocial Psicossocial Documentos CVP Legislação Seniores e Dependentes Seniores e Dependentes Documentos CVP Documentos Respostas Sociais Outros Documentos Outros Documentos Documentos Ambiente Ambiente SIRER, Portaria 209/2004 SIRER, Portaria 289/2015 SIRER, Directiva nº 2008-98-CE SIRER, DL nº 73/2011 e-GAR, Portaria 145/2017 de 26 abril 2017 Emergência Emergência Lei de Controlo do Tabaco, DL nº 37-2007 Direito de acompanhamento dos doentes urgentes e/ou emergentes em ambulâncias de socorro, Deliberação de 14-2011 Regulamento de Transporte de Doentes, Portaria nº 439-93 Regulamento de Transporte de Doentes, DL. nº 38-92 Regulamento de Transporte de Doentes, Portaria nº 1147-2011 Regulamento de Transporte de Doentes, Portaria;402-2007 Regulamento de Transporte de Doentes, Portaria nº 1301-A-2002 Regulamento de Habitação Legal à Condução, DL nº 313-2009 Transporte de Doentes, DL nº 12-97 de 21 de Maio Transporte de Doentes não urgentes, Despacho nº 7861-2011 Via Verde, DL nº 294-97 Entidade Reguladora da Saúde Entidade Reguladora da Saúde Alteração dos artºs 8 e 9 da Portaria 38-2006 de 06jan- Portaria nº 638-2006 de 23jun Centros de Enfermagem- Portaria 801-2010 de 23ago Clínicas ou Consultórios Dentários - Portaria nº 268-2010 de 12mai Estabelece as regras do registo obrigatório e das actualizações na ERS dos estabelecimentos prestadores de cuidados de saúde- Portaria nº 52-2011 de 27jan Estrutura da ERS- DL 309-03 de 10dez Licenciamento das clínicas e consultas médicas- Portaria287-2012 de 20 de set Obstetrícia-Neonatologia- Portaria 615-2010 Processos de licenciamento- Listagem Legislação Reestruturação da ERS. Revoga o DL 309-03 de 10dez.- DL 127-09 de 27mai Regime jurídico ERS- DL 127-2014, de 22 agosto Regime jurídico a que ficam sujeitos a abertura, a modificação e o funcioamento das UP de serviços de saúde- DL 279-09 de 06out Regras do registo obrigatório e do pagamento de taxas- Portaria nº 38-2006 de 06jan Unidades privadas de medicina física e de reabilitação- Portaria nº 1212-2010 de 30nov
